Lei 9.394/1996 – Caderno de Questões (LDB) | Águia Simulados
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Caderno de questões · Educação

Lei 9.394/1996Caderno de questões — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Questões comentadas sobre os principais pontos da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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Capa do caderno de questões da Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
O que vem no caderno

Questões e comentários sobre a Lei 9.394/1996

  • Questões de múltipla escolha, de A a E, sobre os principais pontos da lei
  • Gabarito de todas as questões
  • Gabarito comentado: cada alternativa explicada, com o artigo da lei
  • Quadros com o texto dos dispositivos cobrados
  • Atualização conforme as alterações da legislação
  • PDF para ler na tela ou imprimir
Artigos mais cobrados

Onde as questões se concentram

As questões percorrem a Lei nº 9.394/1996 e se concentram nos dispositivos que mais aparecem em provas. Os artigos mais citados no caderno:

  • art. 24
  • art. 12
  • art. 13
  • art. 31
  • art. 59
  • art. 14
  • art. 3º
  • art. 26-A
Exemplo

Uma questão do caderno

Questão 02 · Lei 9.394/1996

No que concerne à educação das relações étnico-raciais e à obrigatoriedade de conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, tal como fixada na Lei nº 9.394/1996 com as alterações das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, assinale a afirmativa correta.

  1. AA obrigatoriedade alcança a rede pública de ensino, facultando-se às instituições privadas a inclusão dos conteúdos em seus projetos pedagógicos.
  2. BOs conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e indígena devem ser ministrados em componente curricular específico, criado para essa finalidade na matriz do ensino fundamental.
  3. COs conteúdos serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, de literatura e de história brasileiras.
  4. DA inclusão dos conteúdos abrange a educação básica e a educação superior, alcançando os cursos de graduação por força de disposição expressa do mesmo dispositivo legal.
  5. EO estudo da história e cultura indígena foi incorporado ao dispositivo em 2003, sendo a temática afro-brasileira acrescida pela alteração legislativa de 2008.
Ver o gabarito comentado
  • (A) Incorreta. O art. 26-A da Lei nº 9.394/1996 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
  • (B) Incorreta. O art. 26-A, § 2º, da Lei nº 9.394/1996 prevê que os conteúdos sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, e não em componente curricular criado para essa finalidade.
  • (C) Correta. O art. 26-A, § 2º, da Lei nº 9.394/1996 determina que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
  • (D) Incorreta. O art. 26-A da Lei nº 9.394/1996 alcança o ensino fundamental e o ensino médio, sem estender a obrigatoriedade aos cursos de graduação, cuja organização curricular observa disciplina própria.
  • (E) Incorreta. A Lei nº 10.639/2003 introduziu o estudo da história e cultura afro-brasileira e a Lei nº 11.645/2008 acrescentou a temática indígena, ordem cronológica invertida na alternativa.

Alternativa correta: (C)

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Caderno de questões da Lei 9.394/1996

Lei 9.394/1996 – Caderno de Questões

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Dúvidas

Perguntas frequentes

O que vem no caderno?
Um PDF com 69 páginas e 100 questões inéditas de múltipla escolha sobre os principais pontos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), cada uma com cinco alternativas, seguidas do gabarito e do gabarito comentado. O comentário analisa todas as alternativas e traz o texto dos artigos cobrados.
As questões são inéditas?
Sim. As questões foram elaboradas pela Águia Simulados sobre o texto da Lei nº 9.394/1996 e não são copiadas de provas anteriores.
O caderno é atualizado?
Sim. Quando a Lei nº 9.394/1996 é alterada, o caderno é revisado e a versão atualizada fica disponível na área do aluno, sem custo adicional para quem já comprou.
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