Caderno de questões · Educação
Lei 9.394/1996Caderno de questões — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Questões comentadas sobre os principais pontos da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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Questões e comentários sobre a Lei 9.394/1996
- Questões de múltipla escolha, de A a E, sobre os principais pontos da lei
- Gabarito de todas as questões
- Gabarito comentado: cada alternativa explicada, com o artigo da lei
- Quadros com o texto dos dispositivos cobrados
- Atualização conforme as alterações da legislação
- PDF para ler na tela ou imprimir
Artigos mais cobrados
Onde as questões se concentram
As questões percorrem a Lei nº 9.394/1996 e se concentram nos dispositivos que mais aparecem em provas. Os artigos mais citados no caderno:
- art. 24
- art. 12
- art. 13
- art. 31
- art. 59
- art. 14
- art. 3º
- art. 26-A
Exemplo
Uma questão do caderno
Questão 02 · Lei 9.394/1996
No que concerne à educação das relações étnico-raciais e à obrigatoriedade de conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, tal como fixada na Lei nº 9.394/1996 com as alterações das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, assinale a afirmativa correta.
- AA obrigatoriedade alcança a rede pública de ensino, facultando-se às instituições privadas a inclusão dos conteúdos em seus projetos pedagógicos.
- BOs conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e indígena devem ser ministrados em componente curricular específico, criado para essa finalidade na matriz do ensino fundamental.
- COs conteúdos serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, de literatura e de história brasileiras.
- DA inclusão dos conteúdos abrange a educação básica e a educação superior, alcançando os cursos de graduação por força de disposição expressa do mesmo dispositivo legal.
- EO estudo da história e cultura indígena foi incorporado ao dispositivo em 2003, sendo a temática afro-brasileira acrescida pela alteração legislativa de 2008.
Ver o gabarito comentado
- (A) Incorreta. O art. 26-A da Lei nº 9.394/1996 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
- (B) Incorreta. O art. 26-A, § 2º, da Lei nº 9.394/1996 prevê que os conteúdos sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, e não em componente curricular criado para essa finalidade.
- (C) Correta. O art. 26-A, § 2º, da Lei nº 9.394/1996 determina que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
- (D) Incorreta. O art. 26-A da Lei nº 9.394/1996 alcança o ensino fundamental e o ensino médio, sem estender a obrigatoriedade aos cursos de graduação, cuja organização curricular observa disciplina própria.
- (E) Incorreta. A Lei nº 10.639/2003 introduziu o estudo da história e cultura afro-brasileira e a Lei nº 11.645/2008 acrescentou a temática indígena, ordem cronológica invertida na alternativa.
Alternativa correta: (C)
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Dúvidas
Perguntas frequentes
O que vem no caderno?
Um PDF com 69 páginas e 100 questões inéditas de múltipla escolha sobre os principais pontos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), cada uma com cinco alternativas, seguidas do gabarito e do gabarito comentado. O comentário analisa todas as alternativas e traz o texto dos artigos cobrados.
As questões são inéditas?
Sim. As questões foram elaboradas pela Águia Simulados sobre o texto da Lei nº 9.394/1996 e não são copiadas de provas anteriores.
O caderno é atualizado?
Sim. Quando a Lei nº 9.394/1996 é alterada, o caderno é revisado e a versão atualizada fica disponível na área do aluno, sem custo adicional para quem já comprou.
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